Aviso de Contumácia n.º 989/2000 - AP, de 10 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 989/2000 - AP. - Por despacho proferido nos autos de processo comum, singular n.º 70/91, em que é autor o Ministério Público e arguido Marcolino Manuel Leite Freixa da Silva Costa, Rua do Fujacal, 42, 2.º, esquerdo, Braga, por ter cometido um crime de emissão de cheque sem provisão, foi declarada cessada a contumácia (artigo 337.º, n.os 5 e 6 do Código de Processo Penal).

28 de Outubro de 1999. - A Juíza de Direito, Cristina Cardoso. - O Escrivão-Adjunto, Alberto Antunes Gonçalves.