Aviso de Contumácia n.º 1002/2000 - AP, de 10 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1002/2000 - AP. - Torna-se público que, nos autos de processo comum, singular n.º 16/98 do Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez, por despacho de 25 de Outubro de 1999, foi declarada cessada a contumácia do arguido Carlos Manuel de Melo, solteiro, filho de José Carlos de Melo Azevedo Coelho de Campos e de Eugénia Virgínia, nascida a 28 de Agosto de 1967, natural de Angola, e actualmente residente na Alameda de Enxomil, 178, 2.º, direito, frente, Arcozelo, Gaia, processo no qual o arguido é acusado de haver cometido um crime de burla, previsto e punido pelo artigo 217.º, n.º 1 do Código Penal.

2 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Eugénia Maria Balreia Guerra. - A Oficial de Justiça, Anabela Rodrigues Marinho.