Aviso de Contumácia n.º 1047/2000 - AP, de 10 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1047/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 6 de Março de 1991, proferido nos autos de processo comum n.º 18/91, pendentes neste Tribunal, no 2.º Juízo, que o Ministério Público move ao arguido Manuel Pires Barata, casado, empreiteiro de construção civil, nascido a 26 de Setembro de 1936, natural de Alcains, Castelo Branco, filho de João José Reis Barata e de Ana Pires, portador do bilhete de identidade n.º 4132949, com última residência conhecida na Rua da Estrada de São Domingos, 17, 3.º, direito, Castelo Branco, pela prática de um crime de emissão de cheque sem provisão, foi declarada a cessação de contumácia, determinada por despacho de 21 de Outubro de 1999.

5 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, (Assinatura ilegível.) - O Oficial de Justiça, (Assinatura ilegível.)