Aviso de Contumácia n.º 1089/2000 - AP, de 10 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1089/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 3 de Novembro de 1999, proferido nos autos de processo comum n.º 52/97, pendente na 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe, que o Ministério Público move a Paulo Alexandre Castro Oliveira, trolha, nascido a 3 de Março de 1979, em Fafe, filho de José de Castro Lopes e de Maria Ester Gonçalves Oliveira, titular do bilhete de identidade n.º 11997571, com última residência conhecida no Bairro da Cumieira, bloco A-1, rés-do-chão, direito, Fafe, pela prática do crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 202.º, alínea d), e 203.º, n.º 1, do Código Penal, foi declarada a cessação de contumácia, determinada por despacho de 14 de Junho de 1999.

4 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, Sérgio Afonso de Carvalho Pimentel. - O Escrivão-Adjunto, Helena Maria Gonçalves.