Aviso de Contumácia n.º 1234/2000 - AP, de 10 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1234/2000 - AP. - Faz saber que, nos autos de processo comum, singular n.º 558/91, 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão, que o Ministério Público move contra o arguido Manuel Gouveia Sobral, divorciado, desempregado, nascido a 5 de Janeiro de 1947, natural de Carvalhal Redondo, Nelas, filho de Manuel Sobral e de Maria das Dores Gouveia, residente na Quinta do Pombal, Carvalhal Redondo, Nelas, acuado pela prática de um crime de emissão de cheque sem provisão, previsto e punido pelos artigos 23.º e 24.º, n.º 1 do Decreto com força de lei n.º 13 004, de 12 de Janeiro de 1927, foi declarada cessada a contumácia, por despacho de 21 de Outubro de 1999.

4 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, António Luís de Oliveira Carvalhão. - A Escrivã-Adjunta, Fátima Oliveira.