Aviso de Contumácia n.º 1235/2000 - AP, de 10 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1235/2000 - AP. - O Dr. Nuno Manuel Pires Salpico, Juiz de direito do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém, faz saber que, nos autos de processo comum, singular n.º 108/95, pendente neste Tribunal, que o Ministério Público move contra o arguido Luís Miguel da Silva Cruz Guerreiro, solteiro, nascido a 24 de Janeiro de 1975, natural de Santiago do Cacém, filho de José Francisco da Cruz Guerreiro e de Maria Luísa Raposo Guerreiro, titular do bilhete de identidade n.º 10605198, com última residência conhecida no Bairro da Formiga, lote 30, Santiago do Cacém, o qual se encontra acusado, pela prática de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 296.º e 297.º, n.º 2, alínea c) do Código Penal, foi, por despacho de 20 de Outubro de 1999, declarada cessada a contumácia.

25 de Outubro de 199. - O Juiz de Direito, Nuno Miguel Pires Salpico. - A Escrivã-Adjunta, Vitalina M. Borralho.