Aviso de Contumácia n.º 1239/2000 - AP, de 10 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1239/2000 - AP. - Faz-se saber que, no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira, correm termos uns autos de processo comum, singular n.º 137/95, que o Ministério Público move contra o arguido Óscar Manuel Conceição Pena, casado, comerciante, nascido a 13 de Maio de 1960, em São João Batista, Tomar, filho de Fernando Rodrigues Pena e de Olinda da Conceição, portador do bilhete de identidade n.º 5395955, emitido em 10 de Novembro de 1980, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, e residente na Avenida de Gonçalo Rodrigues Caldeira, 17-6100 Sertã e por despacho proferido em 20 de Outubro de 1999, foi declarada cessada a situação de contumácia do arguido.

21 de Outubro de 1999. - A Juíza de Direito, Maria Gabriela B. Lopes. - A Escrivã-Adjunta, Helena Oliveira.