Aviso de Contumácia n.º 1305/2000 - AP, de 10 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1305/2000 - AP. - A Dr.ª Amélia de Fátima Barbosa Clemente Okai, Juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar, faz saber que, por despacho de 15 de Julho de 1999, por despacho proferido nos autos de processo comum a correr termos neste Tribunal Judicial sob o n.º 51/91, que o Ministério Público move ao arguido José Manuel Correia Teixeira, casado, jornalista, nascido a 4 de Maio de 1943, filho de Manuel António Correia e de Antónia Correia Teixeira, natural de Lisboa, e com última residência conhecida na Rua de Artur Paiva, 38, Lisboa, por ter cometido um crime de difamação, previsto e punido pelos artigos 164.º, n.º 1 e 167.º, n.º 2, do Código Penal, foi declarada a cessação da contumácia, pendente contra aquele arguido.

30 de Setembro de 1999. - A Juíza de Direito, Amélia de Fátima Barbosa Clemente Okai. - O Escrivão Auxiliar, José Manuel Sousa Teixeira.