Aviso de Contumácia n.º 1307/2000 - AP, de 10 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1307/2000 - AP. - A Dr.ª Amélia de Fátima Barbosa Clemente Okai, Juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar, faz saber que, por despacho de 25 de Outubro de 1999, proferido nos autos de processo comum a correr termos neste Tribunal Judicial sob o n.º 108/92, que o Ministério Público move ao arguido João Manuel da Eira Vaz, solteiro, nascido a 4 de Novembro de 1974, filho de João Vaz e de Luísa de Jesus Teixeira, natural e com última residência conhecida em Bairro das Barreiras, Vila Pouca de Aguiar, por ter cometido o crime, previsto e punido pelo artigo 296.º do Código Penal, foi declarada a cessação da contumácia, pendente contra aquele arguido.

25 de Outubro de 1999. - A Juíza de Direito, Marta Susana Mesquita Mendes. - A Escrivã-Adjunta, Maria Odete Alves da Costa Martins Ferreira.