Aviso de Contumácia n.º 1311/2000 - AP, de 10 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1311/2000 - AP. - Faz-se saber que, no processo comum, Tribunal colectivo n.º 4/99, do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real (o qual teve o n.º 99/90, do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real), que o Ministério Público move contra o arguido Francisco da Silva, casado, serralheiro, nascido em 8 de Junho de 1953, em Cerva, Ribeira de Pena, filho de Manuel Celestino da Silva e de Maria Augusta da Silva, titular do bilhete de identidade n.º 3733219, com última residência conhecida na Quinta de La Rosa, Sabrosa, por decisão de 27 de Outubro de 1999, foi declarada cessada a contumácia publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 21 de Janeiro de 1991, nos termos do artigo 336.º do Código de Processo Penal, com todos os legais efeitos.

28 de Outubro de 1999. - A Juíza de Direito, Cristina Maria Monteiro Rodrigues da Costa. - O Escrivão-Adjunto, Domingos José Carvalheira Borges.