Despacho n.º 22372/2004 (2.ª série), de 3 de novembro

Despacho n.º 22 372/2004 (2.ª série). - Nos termos do artigo 6.º, n.º 5, alínea l), da Lei n.º 111/91, de 29 de Agosto, e do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 48/93, de 26 de Fevereiro, ouvido o Chefe do Estado-Maior do Exército, nomeio o tenente-coronel de cavalaria Luís Nunes da Fonseca para o cargo de meu assessor pessoal.

O presente despacho produz efeitos desde 29 de Setembro de 2004. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

29 de Setembro de 2004. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas, almirante.