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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 647/2004. - A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2005 como o Ano Internacional da Física, comemorando desta forma o centenário das descobertas científicas de Albert Einstein, que constituem a base da Física Moderna.
Esta declaração acolhe a proclamação da 32.ª Conferência Geral da UNESCO que, com base na proposta do Brasil, França e Portugal, decidiu levar avante a proposta da União Internacional da Física Pura e Aplicada (IUPAP) no sentido de declarar 2005 como Ano Internacional da Física, mediante iniciativas de promoção da Física em todo o mundo.
A celebração que assim se determina tem por base a consideração da Física como tendo um papel fundamental para o conhecimento da natureza, bem como o reconhecimento do desenvolvimento tecnológico que as suas aplicações permitem. Para além disso, é o reconhecimento de que a Física proporciona uma educação capaz de fornecer os instrumentos necessários à construção das infra-estruturas científicas essenciais ao desenvolvimento.
A ONU apela assim à UNESCO e às sociedades e grupos de Física em todo o mundo, incluindo os países em vias de desenvolvimento, para que olhem para 2005 como ocasião única para a organização de acções de promoção e divulgação da cultura científica.
Portugal, mantendo o empenhamento que esteve na origem do processo que culminou na celebração do Ano Internacional da Física, tem na Sociedade Portuguesa de Física um agente fundamental para que os objectivos identificados a nível internacional sejam atingidos. Por outro lado, e já no âmbito da sociedade civil em geral, prevê-se uma multiplicidade de iniciativas pelo que se impõe uma estratégia articulada.
Tendo em vista a celebração em 2005 do Ano Internacional da Física, decidimos:
1 - Nomear o presidente da Sociedade Portuguesa de Física, Prof. Doutor José Nuno Pires Dias Urbano, com experiência e perfil profissional evidenciados pelo currículo publicado em anexo ao presente despacho, comissário nacional para a celebração do Ano Internacional da Física 2005 - AIF 2005.
2 - Incumbir o comissário nacional para a celebração do Ano Internacional da Física 2005 de acompanhar, estabelecendo uma estratégia articulada, o planeamento de acções para a promoção dos objectivos do Ano Internacional da Física 2005 em Portugal, designadamente:
a) Aumentar o apreço público pela Física;
b) Melhorar o ensino da Física nas escolas;
c) Reforçar o papel da Física no ensino superior;
d) Reforçar a aliança da Física com outros ramos do saber;
e) Cativar os jovens para o estudo da Física;
f) Reforçar o papel dos físicos na sociedade;
g) Aumentar a cooperação internacional, em particular com os países de língua oficial portuguesa.
3 - Encarregar o comissário de, em sintonia com individualidades e instituições que se dedicam ao estudo, ensino, investigação, aplicação, divulgação e financiamento da Física em Portugal, dar parecer aos membros do Governo competentes, sobre propostas de acção que sejam submetidas a financiamento público para os fins referidos no n.º 2.
4 - Que o apoio logístico é assegurado pelas Secretarias-Gerais dos Ministérios da Educação e da Ciência, Inovação e Ensino Superior.
21 de Outubro de 2004. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro. - A Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra. - A Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.
ANEXO
Curriculum vitae
Síntese
José Nuno Pires Dias Urbano é doutor em Ciências Físicas pela Universidade de Oxford, doutor em Física pela Universidade de Coimbra, professor catedrático de Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), presidente da Sociedade Portuguesa de Física, presidente da comissão científica e do conselho de Departamento de Física da FCTUC e integra o Centro de Física Computacional da Universidade de Coimbra; é membro da Sociedade Europeia de Física e foi eleito "Fellow" do Instituto de Física de Londres; é membro da Comissão para a Cultura Científica; foi bolseiro da Comissão de Estudos de Energia Atómica, da Fundação Calouste Gulbenkian, do Instituto de Alta Cultura, do INIC, todos de Lisboa e do DAAD, Bona; foi investigador do Battelle Memorial Institute, Seattle-EUA, do Kernforschungsanlage, Alemanha, e do Chalk River National Laboratories, Canadá; foi vice-presidente do Instituto de Coimbra, presidente do conselho directivo da FCTUC e, nesta qualidade, promotor da construção dos edifícios para os Departamentos de Engenharia no Polo II da Universidade, co-proponente e primeiro presidente do Instituto Pedro Nunes e co-proponente e primeiro director do Centro de Física Computacional da Universidade de Coimbra. É autor e co-autor de trabalhos de investigação científica nas áreas de Física Nuclear, Teoria Quântica de Sistema de Muitos Corpos e Física dos Hadrões, publicados em revistas internacionais da especialidade.
