Declaração n.º 84/2005 (2.ª série), de 6 de abril

Declaração n.º 84/2005 (2.ª série). - Torna-se público que esta Direcção-Geral registou com o n.º 02.06.13.00/01-05.PP, em 11 de Março de 2005, o Plano de Pormenor da Barragem da Aguieira, no município de Penacova, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 43, de 2 de Março de 2005.

18 de Março de 2005. - Pelo Director-Geral, a Subdirectora-Geral, Isabel Moraes Cardoso.