Aviso n.º 7520/2005 (2.ª série) - AP, de 10 de novembro

Aviso n.º 7520/2005 (2.ª série) - AP. - Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, torna-se público que nesta Câmara Municipal se efectuaram rescisões, celebrações e renovações de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com os seguintes indivíduos durante o mês de Setembro de 2005:

Contratos a termo resolutivo certo:

Carla Sofia Gemas Falcão Santos, com a categoria de ajudante de jardineiro, para exercer funções na Divisão de Serviços Urbanos, Sector Jardins, remunerada pelo índice 130, pelo prazo de 12 meses com início em 1 de Setembro de 2005.

Maria Adelaide Marques Melo, com a categoria de ajudante de jardineiro, para exercer funções na Divisão de Serviços Urbanos, Sector Jardins, remunerada pelo índice 130, pelo prazo de 12 meses, com início em 1 de Setembro de 2005.

Maria da Conceição Duarte Antunes, com a categoria de auxiliar de acção educativa, para exercer funções na Divisão de Serviços Sociais e Culturais, Ensino e Educação, remunerada pelo escalão 1, índice 142, pelo prazo de 12 meses, com início em 1 de Setembro de 2005.

Manuel António Vagarinho Barbosa, com a categoria de ajudante de asfaltador, para exercer funções na Divisão de Obras Municipais, Vias Municipais, remunerado pelo índice 130, pelo prazo de seis meses, com início em 12 de Setembro de 2005.

Carlos Alberto Teixeira Serra, com a categoria de ajudante de asfaltador, para exercer funções na Divisão de Obras Municipais, Vias Municipais, remunerado pelo índice 130, pelo prazo de seis meses, com início em 12 de Setembro de 2005.

Luís Miguel Rodrigues Matias, com a categoria de ajudante de jardineiro, para exercer funções na Divisão de Serviços Urbanos, Sector Jardins, remunerado pelo índice 130, pelo prazo de 12 meses com início em 12 de Setembro de 2005.

Elsa Isabel Marranita Canato, com a categoria de ajudante de jardineiro, para exercer funções na Divisão de Serviços Urbanos, Sector Jardins, remunerada pelo índice 130, pelo prazo de 12 meses com início em 12 de Setembro de 2005.

João Paulo Vinagre Nini, com a categoria de ajudante de asfaltador, para exercer funções na Divisão de Obras Municipais, Vias Municipais, remunerado pelo índice 130, pelo prazo de seis meses, com início em 12 de Setembro de 2005.

Nuno Miguel Destapado Fernandes, com a categoria de motorista de transportes colectivos, para exercer funções na Divisão de Apoio à Produção, Sector Transportes, remunerado pelo escalão 1, índice 175, pelo prazo de 12 meses, com início em 19 de Setembro de 2005.

Dário Manuel Canadas Carvalho, com a categoria de auxiliar administrativo, para exercer funções na Divisão Administrativa, remunerado pelo escalão 1, índice 128, pelo prazo de 12 meses, com início em 19 de Setembro de 2005.

Contrato a termo resolutivo certo - tempo parcial:

Vera Lúcia da Conceição Simplício, com a categoria de técnica profissional de animação cultural de 2.ª classe, para exercer funções na Divisão de Serviços Sociais e Culturais, Ensino e Educação, com a remuneração mensal de Euro 450,83, para um total de vinte cinco horas semanais, pelo prazo de 12 meses, com início em 1 de Setembro de 2005.

Contrato a termo resolutivo incerto - regime de substituição directa de trabalhador impedido de prestar serviço:

Patrícia Isabel Algarvio Costa, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, para exercer funções na Divisão de Serviços Sociais e Culturais, Ensino e Educação, remunerada pelo escalão 1, índice 128, com início em 1 de Setembro de 2005.

Renovações:

Ana Lúcia Felgueira Maduro, até ao dia 28 de Fevereiro de 2006, Cláudio Manuel Joaquim Casinhas, até ao dia 28 de Fevereiro de 2006, Ana Maria Seabra Cebola Pinto, até ao 31 de Agosto de 2006, Jorge José Margalho Carapeta, até ao dia 12 de Setembro de 2006, Susana Isabel Silva Rosa, até ao dia 12 de Setembro de 2006, Ana Lúcia da Silva Rodrigues, até ao dia 12 de Setembro de 2006, Maria Alexandrina Dias Guerra dos Santos, até ao dia 12 de Setembro de 2006, Paula Virgínia Labreca Guerra Marques, até ao dia 13 de Setembro de 2006, Marília Alexandra Tavares Lança Pereira até ao dia 13 de Setembro de 2006, Carla Sofia Pataco Soares, até ao dia 13 de Setembro de 2006, Adelina do Carmo Lóia de Almeida Soares, até ao dia 13 de Setembro de 2006, Lubélia Ferreira Madrugo Marques, até ao dia 15 de Setembro de 2006, Vera Lúcia Martins Almeida, até ao dia 15 de Setembro de 2006, Fernando Manuel Oliveira Ferreira, até ao dia 19 de Setembro de 2006, Célia Maria Pires Monteiro, até ao dia 20 de Setembro de 2006, Maria de Jesus Canhão Mira Ferreira Marques, até ao dia 22 de Setembro de 2006, Sónia Isabel da Silva Mira, até ao dia 28 de Setembro de 2006, Maria José Freitas Correia da Silva Couto, até ao dia 30 de Setembro de 2006, e Carmina Nazaré Galhada Cardoso, até ao dia 30 de Setembro de 2006 - renovados os contratos de trabalho nos termos do n.º 1 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, em conjugação com o n.º 1 do artigo 8.º da Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho.

Rescisões:

Ricardo Jorge Vitória Esteves da Silva - rescindido o contrato de trabalho, a partir de 23 de Setembro de 2005, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 218/97, de 17 de Julho.

12 de Outubro de 2005. - O Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, Carlos Morais.