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Ato Original
Análise Jurídica
Aviso n.º 10 631/2003 (2.ª série). - Por despacho do Ministro da Saúde de 4 de Julho de 2003 e nos termos do n.º 1 do artigo 41.º dos Estatutos do Instituto da Droga e da Toxicodependência, contidos no Decreto-Lei n.º 269-A/2002, de 29 de Novembro, foram designados:
Licenciada Maria de Vasconcelos de Albergaria Pinheiro Moreira, directora do Observatório de Drogas e Toxicodependências.
Licenciada Ana Cristina Larroudé Trigo da Roza Carvalho Araújo, directora do Departamento de Apoio às Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência.
Licenciada Ana Sofia Borrego Soares dos Santos Silva Dores, responsável do Gabinete de Relações Internacionais.
Licenciado Pedro Miguel do Nascimento Ventura, responsável do Gabinete de Estudos Jurídicos.
Licenciada Ana Sofia Silva Gomes Josué, responsável do Gabinete de Formação.
Licenciado Fernando Gabriel Medeiros Paiva, subdelegado da Delegação Regional do Norte.
Licenciada Antónia Leonor Liberal Fernandes, subdelegada da Delegação Regional do Norte.
Licenciado Henrique Dias Pedro, subdelegado da Delegação Regional do Centro.
Licenciada Ana Paula Baptista da Costa Patrão Miraldo, subdelegada da Delegação Regional do Centro.
Licenciada Ana Maria Pereira Gomes, subdelegada da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo.
Licenciado Artur José Varela Quadros Figueiredo, subdelegado da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo.
Licenciado Manuel Dinis Gaspar Cardoso Cortes, subdelegado da Delegação Regional do Alentejo.
Licenciado José Júlio Condesso Batata Sardinheiro, subdelegado da Delegação Regional do Algarve.
Licenciado Pedro Marques Catita, responsável de Núcleo dos Serviços de Coordenação e Apoio Técnico do Alentejo.
Licenciado Carlos Miguel da Silva Coelho Pinheiro Estêvão, responsável de Unidade dos Serviços de Apoio Administrativo do Centro.
Licenciado António José Lopes Ferreira, responsável do Núcleo de Planeamento e Avaliação.
Licenciada Carla Patrícia Marques de Andrade Pissarra, responsável do Núcleo de Atendimento e Informação.
Licenciada Maria Paula Dias Vale de Andrade, responsável do Núcleo de Tratamento e Redução de Danos.
Licenciada Paula Cristina Amaral Pinto, responsável do Núcleo de Reinserção.
Licenciada Maria José Fatela Ribeiro, responsável da Unidade Económica e Financeira.
Licenciada Mariana de Fátima Monteiro Reis Vaz Correia, responsável da Unidade de Informática.
Licenciado António Manuel da Romana Sousa, responsável da Unidade de Inspecção, Fiscalização e Avaliação.
Licenciada Carla Maria de Oliveira Ribeiro Antunes, responsável do Núcleo de Estatística.
Licenciada Maria de Fátima Soares Correia Nascimento, responsável do Núcleo de Informação, Publicações e Documentação.
Licenciado Jorge da Silva Ribeiro, responsável do Núcleo de Investigação.
Por despacho do Ministro da Saúde de 11 de Julho de 2003 e nos termos do n.º 1 do artigo 41.º dos Estatutos do Instituto da Droga e da Toxicodependência, contidos no Decreto-Lei n.º 269-A/2002, de 29 de Novembro, e do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do Pessoal Dirigente do mesmo Instituto, constante do despacho conjunto n.º 679/2003, de 26 de Junho, foram designados:
Licenciada Ana Paula Silva Marques, directora-coordenadora do Departamento de Prevenção.
Licenciado José Alberto Cunha Oliveira, director-coordenador do Departamento de Tratamento, Redução de Danos e Reinserção.
Licenciada Maria Margarida Miraldes Pintassilgo Monteiro, directora-coordenadora do Departamento de Planeamento e Administração Geral.
Licenciada Maria Laura Ferreira de Azevedo Rios de Oliveira, delegada da Delegação Regional do Norte.
Licenciado António Joaquim Ribeiro Felisberto, delegado da Delegação Regional do Centro.
Licenciada Paula Cristina Amaral Brum Prezado Santos Damião Pinheiro, delegada da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo.
Licenciado António Marciano Graça Lopes, delegado da Delegação Regional do Alentejo.
Licenciado António João Fernandes Brito Camacho, delegado da Delegação Regional do Algarve.
Por despacho do Ministro da Saúde de 25 de Julho de 2003 e nos termos do n.º 1 do artigo 41.º dos Estatutos do Instituto da Droga e da Toxicodependência, contidos no Decreto-Lei n.º 269-A/2002, de 29 de Novembro, foram designados:
Delegação Regional do Norte:
Licenciado Carlos Jorge Vasques Carvalho Sousa, director do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Braga.
Licenciado José António Santos Silva, director do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Guimarães.
Licenciada Filomena Fernanda Martins Simões de Sousa Carmona, directora do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Bragança.
Licenciada Otília Carvalho José, directora do Centro de Atendimento a Toxicodependentes da Boavista.
Licenciada Irene Carmo Barroso Silva Flores, directora do Centro de Atendimento a Toxicodependentes do Conde.
Licenciado Alcino Américo Silva Fernandes, director do Centro de Atendimento a Toxicodependentes do Porto Ocidental.
Licenciado Carlos Manuel da Cruz Farate, director do Centro de Atendimento a Toxicodependentes do Porto Oriental.
Licenciada Maria Helena Valente Dias Lopes, directora do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Vila Nova de Gaia.
Licenciado Carlos Alberto Sena Vasconcelos, director do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Gondomar.
Licenciada Maria de Jesus Gomes Pereira, directora do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Matosinhos.
Licenciada Lucinda Margarida Pereira Neves, directora do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Viana do Castelo.
Licenciado Pedro Alexandre Sousa Ribeiro de Oliveira, director da Comunidade Terapêutica de Matosinhos.
Licenciado José Manuel Queirós Teixeira de Sousa, director da Unidade de Prevenção do Porto.
Licenciada Sónia Cristina Afonso Rodrigues, directora da Unidade de Prevenção de Bragança.
Delegação Regional do Centro:
Licenciado José António Rocha Almeida, director do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Aveiro.
Licenciado José António Douteiro de Sá, director do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Santa Maria da Feira.
Licenciado João Maria Fatela Davide, director do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Castelo Branco.
Licenciado Vítor Manuel Sainhas Oliveira, director do Centro de Atendimento a Toxicodependentes da Covilhã.
Licenciado Paulo Manuel Braz Abrantes, director do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Coimbra.
Licenciada Paula Marisa Cerveira Alves Carriço, directora do Centro de Atendimento a Toxicodependentes da Figueira da Foz.
Licenciado António Manuel Freire Cardoso Ferreira, director do Centro de Atendimento a Toxicodependentes da Guarda.
Licenciado José Maria da Silva Carvalhinho, director do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Leiria.
Licenciado Luís Manuel Silva Pereira Fonseca, director do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Peniche.
Licenciada Anabela Pereira da Silva Tavares, director do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Pombal.
Licenciado António Júlio Simões Silva Santos, director do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Viseu.
Licenciado João Nunes Lopes Curto, director da Unidade de Desabituação de Coimbra.
Licenciada Maria Fernanda Garcia Mendes Ferreira, directora da Comunidade Terapêutica Arco-Íris em Coimbra.
Licenciada Susana Filipa Ferreira Lopes, directora da Unidade de Prevenção de Castelo Branco.
Licenciada Cristina Maria Nogueira Roma, directora da Unidade de Prevenção de Coimbra.
Licenciado Rui Jorge Gomes Correia, director da Unidade de Prevenção da Guarda.
Licenciada Maria Celina Capão Lourenço França Alves, directora da Unidade de Prevenção de Aveiro.
Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo:
Licenciado Luís Duarte Patrício, director do Centro de Atendimento a Toxicodependentes das Taipas.
Licenciada Manuela Conceição Santos Gaspar Pereira, directora do Centro de Atendimento a Toxicodependentes do Restelo.
Licenciado João Frederico Cerveira Pires Tavares, director do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Sintra.
Licenciado Rodrigo Maria Pinto Sousa Coutinho, director do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Xabregas.
Licenciada Paula Maria Bravo Ferreira Gusmão, directora do Centro de Atendimento a Toxicodependentes da Amadora.
Licenciada Maria Teresa Oliveira Guterres, directora do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Loures.
Licenciada Mariana Conceição Ferreira Guedes Soares, directora do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Oeiras.
Licenciado Rui Alexandre Lopes da Silva Lopes, director do Centro de Atendimento a Toxicodependentes da Parede.
Licenciada Maria Glória Prats Fabrega, directora do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Torres Vedras.
Licenciado Luís Carlos Martins Peixoto, director do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Abrantes.
Licenciada Ana Maria Costa Ramalho, directora do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Santarém.
Licenciada Marina Isabel Almeida Ferreira Silva, directora do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Almada.
Licenciado Rui Fernando Pimentel Calado, director do Centro de Atendimento a Toxicodependentes do Litoral Alentejano.
Licenciada Dione Margarida Padre Santo Coelho Pereira, director do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Setúbal.
Licenciada Cristina Maria Gil Polónia, directora do Centro de Atendimento a Toxicodependentes do Barreiro.
Licenciado José Ângelo Vieira de Sousa, director da Unidade de Prevenção de Lisboa.
Licenciada Isabel Maria Isidro Baptista, directora da Unidade de Prevenção de Santarém.
Licenciado Joaquim Manuel da Costa Fonseca, director da Unidade de Prevenção de Setúbal.
Delegação Regional do Alentejo:
Licenciada Edite Maia Spencer Reis, directora do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Beja.
Licenciado João António Lopes Pereira Almeida, director do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Évora.
Licenciado Valter Manuel Assunção, director do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Elvas.
Licenciado Manuel António Fernandes Sardinha, director do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Portalegre.
Licenciado João Mário Lopes Sardica, director da Unidade de Prevenção de Beja.
Licenciada Isabel Cristina Marchão Lourinha, directora da Unidade de Prevenção de Portalegre.
Licenciado Paulo de Jesus Silvério de Oliveira, director da Unidade de Prevenção de Évora.
Delegação Regional do Algarve:
Licenciada Maria José Sousa Santos Varanda, directora do Centro de Atendimento a Toxicodependentes do Barlavento - Portimão.
Licenciado Álvaro José Alves Pereira, director do Centro de Atendimento a Toxicodependentes do Sotavento - Olhão.
Licenciada Maria Margarida Carranca Pinto, directora da Unidade de Prevenção de Faro.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
18 de Setembro de 2003. - O Presidente, Fernando Mimoso Negrão.
