Anúncio de Concurso, de 11 de outubro

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Direcção-Geral da Saúde

Hospital de Miguel Bombarda

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Hospital de Miguel Bombarda.

Endereço postal:

Rua do Dr. Almeida Amaral.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1169-053.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Hospital de Miguel Bombarda.

À atenção de:

Serviço de Aprovisionamento.

Telefone:

213177446.

Fax:

213177462.

Correio electrónico:

compras@hmbombarda.min-saude.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

Saúde.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Aquisição de medicamentos.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

b) Fornecimentos:

Compra.

Principal local de entrega: Farmácia do Hospital de Miguel Bombarda.

Código NUTS: PT171.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Aquisição de medicamentos que não fazem parte dos concursos centralizados promovidos pelo IGIF - Instituto de Gestão Informática e Financeira dos Serviços de Saúde.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 24100000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

A quantidade dos medicamentos que se pretendem adquirir no âmbito do presente procedimento encontra-se definida no anexo I do caderno de encargos.

Valor estimado, sem IVA: 250 000.

Divisa: euro.

II.2.2) Opções:

Não

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Com início em 02/01/2007.

Conclusão em 31/12/2007.

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:

Não.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.4) Contratos reservados:

Não.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.

IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:

Não.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

Concurso público n.º 110001/2007.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 20/11/2006.

Hora: 16.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 5,00.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

O pedido de documentos deverá ser efectuado aos Serviços Financeiros deste Hospital no horário compreendido de segunda-feira a sexta-feira, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas.

Para aceder ao processo os concorrentes interessados deverão contactar o Serviço de Aprovisionamento de segunda-feira a sexta-feira, no horário compreendido das 10 às 12 e das 14 às 16 horas.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 21/11/2006.

Hora: 17.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 90 (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 22/11/2006.

Hora: 10.

Lugar: Salão Nobre do Hospital de Miguel Bombarda.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Podem assistir à abertura das propostas qualquer interessado, mas apenas, podendo intervir no acto público os concorrentes ou seus representantes que estiverem devidamente credenciados.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO

Não.

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Não.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 29/09/2006.

29 de Setembro de 2006. - Pelo Hospital de Miguel Bombarda, Fernanda Santos.

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