Despacho n.º 4806/2000 (2.ª série), de 1 de março

Despacho n.º 4806/2000 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os sargentos em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 184.º e da alínea b) do artigo 263.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea c) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 264.º do mesmo Estatuto e na alínea c) do n.º 1 do artigo 331.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro, atento respectivamente o disposto nos artigos 5.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho:

Quadro de sargentos MMA:

Sargento-chefe:

SAJ MMA Q 014146-B, José Vítor da Silva Pincha - BA 1.

SAJ MMA Q 006875-G, António Manuel Rogado Araújo - BA 6.

SAJ MMA Q 014154-C, José Macedo Caldeira Pinto - BA 1.

Preenchem, respectivamente, as vagas em aberto no quadro especial MMA, pela passagem à situação de reserva dos SCH MMA 006148-E, Luís Alberto Mendes Fernandes, 006624-K, José Marques de Figueiredo, e 007145-F, Luís Pires Lopes, verificadas em 1 de Agosto de 1999.

Ficam colocados na respectiva lista de antiguidade por esta ordem e contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde de 1 de Agosto.

Ficam integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

29 de Outubro de 1999. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante do Pessoal da Força Aérea, José Augusto Valente de Oliveira Simões, TGEN/PILAV.