Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova a orgânica da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
Data da última alteração:
2020-01-20
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Aprova a orgânica da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/M
de 24 de janeiro
Aprova a orgânica da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
REVOGADO pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Capítulo I
Natureza, atribuições e competências
Artigo 1.º
Natureza e missão
REVOGADO pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Artigo 2.º
Atribuições
REVOGADO pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Artigo 3.º
Competências
REVOGADO pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/M - Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15, em vigor a partir de 2019-02-16
Capítulo II
Estrutura Orgânica
Artigo 4.º
Estrutura geral
REVOGADO pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Artigo 5.º
Serviços da administração direta
REVOGADO pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Artigo 6.º
Setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
REVOGADO pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Capítulo III
Dos serviços da administração direta
Secção I
Missão, atribuições e organização do Gabinete do Secretário Regional
Artigo 7.º
Gabinete do Secretário Regional
REVOGADO pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/M - Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15, em vigor a partir de 2019-02-16
Artigo 8.º
Organização interna do Gabinete do Secretário Regional
REVOGADO pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/M - Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15, em vigor a partir de 2019-02-16
Secção II
Missão dos serviços executivos
Artigo 9.º
Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
REVOGADO pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/M - Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15, em vigor a partir de 2019-02-16
Artigo 10.º
Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
REVOGADO pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Artigo 11.º
Direção Regional de Estradas
REVOGADO pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Artigo 12.º
Laboratório Regional de Engenharia Civil
REVOGADO pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Capítulo IV
Pessoal
Artigo 13.º
Sistema de gestão de pessoal
REVOGADO pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/M - Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15, em vigor a partir de 2019-02-16
Artigo 14.º
Carreiras subsistentes
REVOGADO pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/M - Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15, em vigor a partir de 2019-02-16
Capítulo V
Disposições finais e transitórias
Artigo 15.º
Dotação de cargos de direção
REVOGADO pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Artigo 16.º
Transição e manutenção de serviços e de comissões de serviços
REVOGADO pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Artigo 17.º
Lista nominativa e afetação de pessoal
REVOGADO pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Artigo 18.º
Referências legais
REVOGADO pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Artigo 19.º
Norma revogatória
REVOGADO pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Artigo 20.º
Entrada em vigor e produção de efeitos
REVOGADO pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
REVOGADO pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Anexo I
Cargos de direção superior da administração direta
REVOGADO pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/M - Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15, em vigor a partir de 2019-02-16
Anexo II
REVOGADO pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/M - Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15, em vigor a partir de 2019-02-16
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.