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Portaria n.º 301/2017

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Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio às Artes, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes

Data da última alteração:
2021-07-13
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
Artigo 1.º
Objeto
Artigo 2.º
Norma revogatória
Artigo 3.º
Entrada em vigor
Anexo
REGULAMENTO DOS PROGRAMAS DE APOIO ÀS ARTES
Capítulo I
Disposições genéricas
Artigo 1.º
Objeto
Artigo 2.º
Interesse público cultural
Artigo 3.º
Objetivos artísticos
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 71-B/2019 - Diário da República n.º 42/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-02-28, em vigor a partir de 2019-03-05, produz efeitos a partir de 2019-03-01
Artigo 4.º
Domínios artísticos de atividade
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 71-B/2019 - Diário da República n.º 42/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-02-28, em vigor a partir de 2019-03-05, produz efeitos a partir de 2019-03-01
Capítulo II
Programas de apoio
Secção I
Programa de apoio sustentado
Artigo 5.º
Caracterização
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 71-B/2019 - Diário da República n.º 42/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-02-28, em vigor a partir de 2019-03-05, produz efeitos a partir de 2019-03-01
Artigo 6.º
Critérios de apreciação
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 71-B/2019 - Diário da República n.º 42/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-02-28, em vigor a partir de 2019-03-05, produz efeitos a partir de 2019-03-01
Secção II
Programa de apoio a projetos
Artigo 7.º
Caracterização
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 71-B/2019 - Diário da República n.º 42/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-02-28, em vigor a partir de 2019-03-05, produz efeitos a partir de 2019-03-01
Artigo 8.º
Apoio complementar a projetos
Artigo 9.º
Critérios de apreciação
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 71-B/2019 - Diário da República n.º 42/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-02-28, em vigor a partir de 2019-03-05, produz efeitos a partir de 2019-03-01
Secção III
Programa de apoio em parceria
Artigo 10.º
Caracterização
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 71-B/2019 - Diário da República n.º 42/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-02-28, em vigor a partir de 2019-03-05, produz efeitos a partir de 2019-03-01
Artigo 11.º
Critérios de apreciação
Secção IV
Cumulação de programas de apoio
Artigo 12.º
Impedimento
Capítulo III
Formas de atribuição do apoio
Artigo 13.º
Concurso
Artigo 14.º
Concurso limitado
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 71-B/2019 - Diário da República n.º 42/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-02-28, em vigor a partir de 2019-03-05, produz efeitos a partir de 2019-03-01
Artigo 15.º
Procedimento simplificado
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 71-B/2019 - Diário da República n.º 42/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-02-28, em vigor a partir de 2019-03-05, produz efeitos a partir de 2019-03-01
Artigo 16.º
Protocolo
Capítulo IV
Tramitação
Artigo 17.º
Balcão Artes
Artigo 18.º
Aviso de abertura
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 71-B/2019 - Diário da República n.º 42/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-02-28, em vigor a partir de 2019-03-05, produz efeitos a partir de 2019-03-01
Artigo 19.º
Apresentação de candidaturas
REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 71-B/2019 - Diário da República n.º 42/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-02-28, em vigor a partir de 2019-03-05, produz efeitos a partir de 2019-03-01
Artigo 20.º
Verificação das candidaturas
Artigo 21.º
Não admissão de candidaturas
Artigo 22.º
Apreciação de candidaturas
Artigo 23.º
Determinação do montante do apoio financeiro
Capítulo V
Formalização do apoio e relatório de atividades e contas
Artigo 24.º
Entrega de documentação
Artigo 25.º
Ajustamento
Artigo 26.º
Formalização
Artigo 27.º
Relatório de atividades e contas
Capítulo VI
Incumprimento das obrigações contratuais
Artigo 28.º
Incumprimento
Artigo 29.º
Suspensão dos pagamentos
Artigo 30.º
Sanção pecuniária
Artigo 31.º
Resolução
Capítulo VII
Disposição final
Artigo 32.º
Comunicações
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.