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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 101/2009
Decreto do Presidente da República n.º 101/2009, de 29 de outubro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Electrotécnico Jorge Manuel Caldeira Aires
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 101/2009
de 29 de Outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de Julho, o seguinte:
É confirmada a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Electrotécnico Jorge Manuel Caldeira Aires, efectuada por deliberação de 12 de Outubro de 2009 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 15 do mesmo mês.
Assinado em 23 de Outubro de 2009.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.