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Cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e estabelece o regime relativo à organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos, bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Data da última alteração:
2018-08-03
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SUMÁRIO
Cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e estabelece o regime relativo à organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos, bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico
TEXTO
Portaria n.º 225/2012
de 30 de julho
Cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e estabelece o regime relativo à organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos, bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico
REVOGADO pelo/a Artigo 50.º do/a Portaria n.º 223-A/2018 - Diário da República n.º 149/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-03, em vigor a partir de 2018-08-08
Artigo 1.º
Objeto e âmbito
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Artigo 2.º
Organização do currículo
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Artigo 3.º
Organização das iniciações no 1.º ciclo
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Artigo 4.º
Regimes de frequência
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Artigo 5.º
Gestão do currículo
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Artigo 6.º
Oferta Complementar
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Artigo 7.º
Matrícula e renovação de matrícula
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Artigo 8.º
Admissão de alunos
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Artigo 9.º
Constituição de turmas e organização dos tempos escolares
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Artigo 10.º
Avaliação da aprendizagem
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Artigo 11.º
Provas para transição de ano/grau
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Artigo 12.º
Provas globais
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Artigo 13.º
Condições especiais e restrições de matrícula
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Artigo 14.º
Conclusão e certificação
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Artigo 15.º
Nível de qualificação dos cursos básicos
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Artigo 16.º
Disposições transitórias
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Artigo 17.º
Norma revogatória
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Artigo 18.º
Produção de efeitos
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Anexo I
Curso Básico de Dança - 2.º Ciclo
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Anexo II
Curso Básico de Dança - 3.º Ciclo
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Anexo III
Curso Básico de Música - 2.º Ciclo
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Anexo IV
Curso Básico de Música - 3.º Ciclo
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Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 55/2012 - Diário da República n.º 189/2012, Série I de 2012-09-28, em vigor a partir de 2012-08-04
Anexo V
Curso Básico de Canto Gregoriano - 2.º Ciclo
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Anexo VI
Curso Básico de Canto Gregoriano - 3.º Ciclo
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Anexo VII
(a que se refere o artigo 2.º)
REVOGADO pelo/a Artigo 50.º do/a Portaria n.º 223-A/2018 - Diário da República n.º 149/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-03, em vigor a partir de 2018-08-08
Anexo VIII
(a que se refere o artigo 4.º)
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