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Versão consolidada
Portaria n.º 25/2018

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Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019

Data da última alteração:
2020-01-31
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 30/2020 - Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31, em vigor a partir de 2020-02-05, produz efeitos a partir de 2020-01-01
Artigo 1.º
Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 30/2020 - Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31, em vigor a partir de 2020-02-05, produz efeitos a partir de 2020-01-01
Artigo 2.º
Fator de sustentabilidade
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 30/2020 - Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31, em vigor a partir de 2020-02-05, produz efeitos a partir de 2020-01-01
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 50/2019 - Diário da República n.º 28/2019, Série I de 2019-02-08, em vigor a partir de 2019-02-13, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 3.º
Norma revogatória
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 30/2020 - Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31, em vigor a partir de 2020-02-05, produz efeitos a partir de 2020-01-01
Artigo 4.º
Produção de efeitos
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 30/2020 - Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31, em vigor a partir de 2020-02-05, produz efeitos a partir de 2020-01-01
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 30/2020 - Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31, em vigor a partir de 2020-02-05, produz efeitos a partir de 2020-01-01
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.