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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia da República n.º 193-B/2016
Resolução da Assembleia da República n.º 193-B/2016, de 9 de setembro
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SUMÁRIO
Deslocação do Presidente da República à Suíça
TEXTO
Resolução da Assembleia da República n.º 193-B/2016
Deslocação do Presidente da República à Suíça
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo 179.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República à Suíça, entre os dias 15 e 19 do próximo mês de outubro, em Visita Oficial.
Aprovada em 8 de setembro de 2016.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.