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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia da República n.º 2-A/2015
Resolução da Assembleia da República n.º 2-A/2015, de 9 de janeiro
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SUMÁRIO
Deslocação do Presidente da República a Maputo
TEXTO
Resolução da Assembleia da República n.º 2-A/2015
Deslocação do Presidente da República a Maputo
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República a Maputo, nos dias 13 a 17 do corrente mês, para assistir à cerimónia de Tomada de Posse do Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi.
Aprovada em 9 de janeiro de 2015.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.