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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2004, de 27 de abril
Em vigor
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SUMÁRIO
Viagem do Presidente da República a Varsóvia e a Paris
TEXTO
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2004
Viagem do Presidente da República a Varsóvia e a Paris
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Varsóvia entre os dias 27 e 30 de Abril e a Paris entre os dias 30 de Abril e 2 de Maio.
Aprovada em 15 de Abril de 2004.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.