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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia da República n.º 97-B/2014
Resolução da Assembleia da República n.º 97-B/2014, de 21 de novembro
Emitente:
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Deslocação do Presidente da República aos Emirados Árabes Unidos
TEXTO
Resolução da Assembleia da República n.º 97-B/2014
Deslocação do Presidente da República aos Emirados Árabes Unidos
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República aos Emirados Árabes Unidos, nos dias 25 a 28 do corrente mês, em Visita Oficial.
Aprovada em 21 de novembro de 2014.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.