Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Alvará (extrato) n.º 16/2022, de 22 de dezembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, o Cardeal D. José Tolentino Calaça de Mendonça do cargo de vogal do Conselho das Antigas Ordens Militares
TEXTO
Alvará (extrato) n.º 16/2022
Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República e Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, faz saber que nos termos do artigo 44.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho, exonera a seu pedido, por ter sido nomeado prefeito do Dicastério para a Cultura e a Educação, na Cúria Romana, o Cardeal D. José Tolentino Calaça de Mendonça, do cargo de vogal do Conselho das Antigas Ordens Militares.
Por firmeza do que se lavrou o presente alvará, que vai ser devidamente assinado.
Publique-se.
25 de novembro de 2022. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
315962503