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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Alvará (extrato) n.º 24/2023, de 19 de dezembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia vogal do Conselho das Antigas Ordens Militares, sob proposta do seu Chanceler, o General Manuel José Taveira Martins
TEXTO
Alvará (extrato) n.º 24/2023
Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República e Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, faz saber que nos termos do artigo 44.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho, nomeia vogal do Conselho das Antigas Ordens Militares, sob proposta do seu Chanceler, o General Manuel José Taveira Martins.
Publique-se.
13 de dezembro de 2023. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
317165564