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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia vogal do Conselho das Antigas Ordens Militares, sob proposta do seu Chanceler, o General Manuel José Taveira Martins
Emitente:
Determina a cessação da comissão de serviço de coordenador-adjunto da Comissão Operacional do inspetor-chefe Pedro Ricardo Simões Dias e designa o inspetor-chefe da Polícia Judiciária Nuno Alexandre Alves Borges, em regime de comissão de serviço e pelo período de duração do mandato da Task Force, como coordenador-adjunto da Comissão Operacional
Emitente:
Designa para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete o licenciado Manuel Saldanha Póvoas da Costa Cabral
Emitente:
Nomeia Erica Diakos dos Santos coordenadora-adjunta da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros
Emitente:
Nomeia Manuel Augusto Lago Teixeira coordenador-adjunto da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros
Emitente:
Nomeia José António Ribeiro Caçador coordenador-geral da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros
Emitente:
Nomeia o coordenador da Comissão Intersetorial para a Promoção da Atividade Física
Emitente:
Designação da conselheira de embaixada Nathalie Viegas Gonçalves Granjo de Oliveira no cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais II da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Designação do conselheiro de embaixada Domingos Maria de Saldanha Melo e Alvim no cargo de chefe de divisão de Segurança e Justiça da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, em período experimental, com a trabalhadora Joana Teixeira Mendes
Emitente:
Condecora com a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, a Embaixadora Ioana Bivolaru
Emitente:
Condecora com a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, o Tenente-General António Martins Pereira
Emitente:
Autoriza a Força Aérea a assumir os encargos plurianuais com a aquisição de serviços de preparação, confeção e distribuição de refeições para a Academia da Força Aérea, nos anos de 2024 e 2025
Emitente:
Autoriza a Marinha Portuguesa a assumir os encargos plurianuais com a aquisição de serviços de transporte para os anos de 2024, 2025 e 2026, no âmbito do Regulamento da Administração dos Transportes das Forças Armadas em Tempo de Paz, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 430/86, de 30 de dezembro
Emitente:
Autoriza o Exército a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de empreitada de obras públicas nos PM050/Lisboa - Fundição dos Canhões e PM 081/Lisboa - Outeirinho da Amendoeira
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do superintendente Domingos Urbano Antunes para o exercício do cargo de comandante do Comando Distrital de Polícia de Leiria
Emitente:
Subdelegação de todas as competências no Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna no âmbito do procedimento de aquisição dos serviços postais para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 12537/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de dezembro de 2023
Emitente:
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