Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Alvará (extrato) n.º 6/2014, de 16 de junho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, o General Amadeu Garcia dos Santos, do cargo de Vogal do Conselho das Ordens Nacionais
TEXTO
Alvará (extrato) n.º 6/2014
Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República e Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, faz saber que, nos termos do artigo 44.º da Lei nº 5/2011, de 2 de março, exonera, a seu pedido, o General Amadeu Garcia dos Santos, do cargo de Vogal do Conselho das Ordens Nacionais.
Por firmeza do que se lavrou o presente alvará, que vai ser devidamente assinado.
2 de junho de 2014. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
207873171