Exonera o licenciado José Frederico de Freitas Teixeira das funções que exerceu no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e presta-lhe público louvor
Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto arquitetónico composto pelo edifício do Teatro-Cine da Covilhã, pelo edifício da Câmara Municipal da Covilhã, pelo edifício dos CTT e pelo edifício da Caixa Geral de Depósitos, na Praça do Município, Covilhã, União das Freguesias de Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Salvador, matriz de Sines, no Largo do Poeta Bocage, Sines, freguesia e concelho de Sines, distrito de Setúbal
Fixa a zona especial de proteção dos Núcleos do Sítio Arqueológico de Abul, no Monte Novo de Palma, União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal
Classifica como monumento de interesse público a Capela de São Pedro de Verona, no Outeiro de Vila Soeiro, União das Freguesias de Mizarela, Pêro Soares e Vila Soeiro, concelho e distrito da Guarda, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São Vicente de Sousa, no lugar da Igreja, União das Freguesias de Torrados e Sousa, concelho de Felgueiras, distrito do Porto
Retifica o aviso n.º 6867/2014, de 6 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2014, da Presidência do Conselho de Ministros, que torna pública a afixação, nas instalações do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., das listas dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 4107/2014, de 26 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2014
Delega na secretária-geral-adjunta da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciada Catarina Maria Romão Gonçalves, na diretora de serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação, licenciada Ana Maria Xara Brasil Sassetti da Mota, no chefe da Divisão de Planeamento e Avaliação, mestre Miguel Martins Agrochão, e na chefe da Equipa Multidisciplinar DIGESTO, licenciada Maria Manuel Pais Correia, competências para a pratica de vários atos
Consolidação definitiva da cedência de interesse público, na carreira de assistente técnica, categoria de assistente técnica, de Maria Filomena Pernas Mafra, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais
Abertura de novo procedimento de classificação da Quinta da Murtosa, em Murtosa, União das Freguesias de São Miguel do Souto e Mosteirô, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/153/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Liga Mundial 2014 (World League 2014)
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/171/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Campeonato da Europa de Concurso Completo de Equitação de Jovens Cavaleiros
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/204/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Taça da Europa de Patinagem Artística
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/92/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Oikos - Cooperação e Desenvolvimento - Oikos Desafio 100 K Projeto de Desenvolvimento 2014
Assegurar aos titulares das aplicações RAIIG a recuperação de até EUR 250.000 por titular, no âmbito da garantia do Estado autorizada nos termos do art. 81º da Lei nº 3-B/2010, de 28 de abril, num total de até 40 MEUR