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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, o General Amadeu Garcia dos Santos, do cargo de Vogal do Conselho das Ordens Nacionais
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Exonera o licenciado José Frederico de Freitas Teixeira das funções que exerceu no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e presta-lhe público louvor
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Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto arquitetónico composto pelo edifício do Teatro-Cine da Covilhã, pelo edifício da Câmara Municipal da Covilhã, pelo edifício dos CTT e pelo edifício da Caixa Geral de Depósitos, na Praça do Município, Covilhã, União das Freguesias de Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Salvador, matriz de Sines, no Largo do Poeta Bocage, Sines, freguesia e concelho de Sines, distrito de Setúbal
Emitente:
Fixa a zona especial de proteção dos Núcleos do Sítio Arqueológico de Abul, no Monte Novo de Palma, União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Capela de São Pedro de Verona, no Outeiro de Vila Soeiro, União das Freguesias de Mizarela, Pêro Soares e Vila Soeiro, concelho e distrito da Guarda, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São Vicente de Sousa, no lugar da Igreja, União das Freguesias de Torrados e Sousa, concelho de Felgueiras, distrito do Porto
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Abambres Sport Club (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Retifica o aviso n.º 6867/2014, de 6 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2014, da Presidência do Conselho de Ministros, que torna pública a afixação, nas instalações do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., das listas dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 4107/2014, de 26 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2014
Emitente:
Delega na secretária-geral-adjunta da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciada Catarina Maria Romão Gonçalves, na diretora de serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação, licenciada Ana Maria Xara Brasil Sassetti da Mota, no chefe da Divisão de Planeamento e Avaliação, mestre Miguel Martins Agrochão, e na chefe da Equipa Multidisciplinar DIGESTO, licenciada Maria Manuel Pais Correia, competências para a pratica de vários atos
Emitente:
Consolidação definitiva da cedência de interesse público, na carreira de assistente técnica, categoria de assistente técnica, de Maria Filomena Pernas Mafra, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais
Emitente:
Abertura de novo procedimento de classificação da Quinta da Murtosa, em Murtosa, União das Freguesias de São Miguel do Souto e Mosteirô, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da diretora do Núcleo de Promoção e Apoio ao Cliente, do Serviço de Difusão, INE, I. P.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do diretor do Serviço de Métodos Estatísticos, do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação, INE, I. P.
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/96/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a CNID - Associação de Jornalistas de Desporto
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/192/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - SCANDIBÉRICO
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/153/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Liga Mundial 2014 (World League 2014)
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/171/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Campeonato da Europa de Concurso Completo de Equitação de Jovens Cavaleiros
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/204/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Taça da Europa de Patinagem Artística
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/92/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Oikos - Cooperação e Desenvolvimento - Oikos Desafio 100 K Projeto de Desenvolvimento 2014
Emitente:
Assegurar aos titulares das aplicações RAIIG a recuperação de até EUR 250.000 por titular, no âmbito da garantia do Estado autorizada nos termos do art. 81º da Lei nº 3-B/2010, de 28 de abril, num total de até 40 MEUR
Emitente:
Fixação da cor e preço unitário da estampilha especial para tabacos manufaturados referente ao ano económico de 2015
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Notificação do técnico superior Pedro Miguel Pedrosa dos Santos Monteiro
Emitente:
Subdelegação de competências no subdiretor-geral do Tesouro e Finanças, licenciado Pedro Miguel Nascimento Ventura
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