Alvará n.º 29/2026, de 5 de novembro

Alvará n.º 29/2026

Pedro Manuel Monteiro Machado, Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, faz saber que, nos termos do Decreto-Lei n.º 316/82, de 11 de agosto, confere a Medalha de Mérito Turístico, 1.º grau (ouro), a José Luís Fazenda Arnaut Duarte pelo seu excecional contributo para a competitividade e o desenvolvimento do turismo português.

Num percurso que reúne experiência jurídica, política e empresarial, tem assumido responsabilidades em áreas estratégicas para o investimento e para a competitividade do País. Enquanto presidente do Conselho de Administração da ANA, Aeroportos de Portugal, tem contribuído para o desenvolvimento das acessibilidades aéreas e das condições de acolhimento dos destinos portugueses, fatores essenciais para a conectividade, a projeção internacional e o crescimento sustentado do turismo nacional.

Por firmeza do que se lavrou o presente alvará, que será devidamente assinado.

29 de outubro de 2026. - O Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Pedro Manuel Monteiro Machado.

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