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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa os substitutos da secretária-geral da Assembleia da República nas suas ausências e impedimentos.
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Cessação do acordo de mobilidade interna na categoria da técnica superior Anabela Fernandes Gomes, a pedido da própria.
Emitente:
Designa Daniel Neves Ferreira para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
Emitente:
Renova a comissão de serviço de Nuno Aghdassi como investigador do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da técnica de grau 2 Ana Catarina Farinhas.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da técnica de grau 2 Joana Moreira Dionísio.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do Doutor Ricardo Daniel da Cunha Dias para o cargo de direção intermédia de 2.º grau do Departamento de Planeamento Estratégico e Parcerias.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior especialista em estatística.
Emitente:
Cessação de procedimento concursal na carreira e categoria de assistente técnico por inexistência de candidatos.
Emitente:
Conclusão sem sucesso do período experimental de André Gonçalves Bittencourt.
Emitente:
Aquisição de bens e serviços para recuperação e beneficiação da Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe, para os anos de 2026 e 2027.
Emitente:
Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato da empreitada de execução das obras da 3.ª fase da Escola Secundária da Quinta do Marquês, em Oeiras.
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE, a assumir um encargo plurianual, referente à aquisição da prestação de serviços de elaboração do projeto de arquitetura e de execução da requalificação e ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes, para os anos civis de 2026, 2027, 2028, 2030 e 2040.
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) a assumir os compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços técnicos especializados, equipamentos informáticos, soluções de armazenamento, segurança, licenciamento de software e demais componentes tecnológicas necessárias à implementação da Plataforma Nacional Única para o Setor Marítimo, no âmbito do Regulamento (UE) 2019/1239, relativo ao ambiente de Janela Única Marítima Europeia.
Emitente:
Confere a Medalha de Mérito Turístico, 3.º grau (bronze), a Jaime Manuel Carromeu Costa.
Emitente:
Confere a Medalha de Mérito Turístico, 3.º grau (bronze), a José Luís Marques Peixoto.
Emitente:
Confere a Medalha de Mérito Turístico, 2.º grau (prata), à Deutscher Reiseverband (DRV).
Emitente:
Confere a Medalha de Mérito Turístico, 3.º grau (bronze), a Manuel Maria Faria Pinheiro da Silva.
Emitente:
Confere a Medalha de Mérito Turístico, 3.º grau (bronze), a Maria do Céu Gomes Gonçalves Lopes.
Emitente:
Confere a Medalha de Mérito Turístico, 3.º grau (bronze), a Marlene Susana Alves Vieira de Sá.
Emitente:
Confere a Medalha de Mérito Turístico, 3.º grau (bronze), à Fundação Mata do Buçaco, F. P.
Emitente:
Confere a Medalha de Mérito Turístico, 3.º grau (bronze), a Nuno Alexandre da Silva Bernardo.
Emitente:
Confere a Medalha de Mérito Turístico, 3.º grau (bronze), a Nuno Moreira de Almeida Queiroz de Barros.
Emitente:
Confere a Medalha de Mérito Turístico, 3.º grau (bronze), a Purificação Pereira Reis.
Emitente:
Confere a Medalha de Mérito Turístico, 3.º grau (bronze), a Rita Isabel Lopes Parreira Andrade Silva Soares.
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