Aviso n.º 27573/2026/2, de 5 de novembro

Aviso n.º 27573/2026/2

Nos termos dos artigos 45.º e seguintes do Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, após homologação da Ata de Avaliação Final do Júri constituído para o efeito, torna-se público que André Gonçalves Bittencourt, concluiu sem sucesso o período experimental, com a avaliação final de 11,5 valores, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o desempenho de funções da carreira/categoria de técnico superior, na Divisão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) da Direção-Geral de Política Externa.

Mais se torna público que, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º da LTFP, o trabalhador regressa à situação jurídico-funcional que detinha anteriormente, com efeitos a 17 de agosto de 2026.

29 de outubro de 2026. - A Diretora do Departamento Geral de Administração, Maria da Luz Andrade.

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