Anúncio de concurso urgente n.º 107/2011, de 21 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500847320 - Fundação Joaquim António Franco e Seus Pais António Franco Ribeiro e Maria do Castelo Fernandes Ribeiro Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Manuel Jorge Cavaco dos Santos Endereço: Rua da Fonte, 31 Código postal: 7780 020 Localidade: Casével Telefone: 00351 286944116 Fax: 00351 286944121 Endereço Electrónico: fjoaquimantoniofranc@sapo.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de construção de Lar de Idosos na freguesia de Casével Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1800000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45215212 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Casével País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Castro Verde Código NUTS: PT184 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os constantes no art. 12º do Programa de Concurso. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Fundação Joaquim António Franco e seus pais Endereço desse serviço: Rua da Fonte, 31 Código postal: 7780 020 Localidade: Casével Telefone: 00351 286944116 Fax: 00351 286944121 Endereço Electrónico: fjoaquimantoniofranc@sapo.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo de Beja Endereço: Rua de Angola - Bloco A Código postal: 7800 054 Localidade: Beja Endereço Electrónico: correio@beja.taf.mj.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/03/21 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O programa de concurso encontra-se integralmente disponibilizado de forma gratuita na plataforma electrónica utilizada pela Fundação: http//www.compraspublicas.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS O Caderno de Encargos encontra-se integralmente disponibilizado de forma gratuita na plataforma electrónica utilizada pela Fundação: http//www.compraspublicas.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Dada a natureza do objecto do contrato em causa e o seu valor foi proposto a adopção do procedimento por Concurso Público Urgente nos termos dos artigos 155º a 161º do CCP em conjugação com o art. 35º do Decreto-Lei n.º 29-A/2011 de 1 de Março., com as necessárias adaptações e em tudo o que não estiver especialmente regulado, as disposições no Caderno de Encargos. A Fundação reserva-se ao direito de não adjudicar o concurso caso não obtenha co-financiamento decorrente da candidatura INALENTEJO Aviso n.º 2/ECL - Eixo 3 - Conectividade e Articulação Territorial, c.f. disposto na cláusula 59º do Caderno de Encargos. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel Caetano Mestre Cargo: Presidente da Administração 404485898