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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração do licenciado Miguel José Dias Baião dos Santos Martinho, do cargo de assessor do provedor de justiça
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Nomeação do licenciado Miguel da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcelos como adido para o turismo junto da missão diplomática portuguesa em Madrid e do licenciado Filipe Christensen Roed Gonçalves Silva como adido para o turismo junto da missão diplomática portuguesa em Londres
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Concessão de autorização à empresa Vianas, S. A., a incluir no seu objecto social a actividade de comércio de armamento (bens e tecnologias militares)
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Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros de vários militares
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Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de taifa, subclasse padeiro, o 9319297, primeiro-marinheiro TFP Nuno José Gonçalves Azedo
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Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electricistas, do 302587, segundo-sargento E Nuno José Catita Marchante
Emitente:
Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares, a contar de 3 de Janeiro de 2011
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Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 403781, primeiro-sargento E Amadeu Horácio Agostinho Raimundo
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Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 183480, primeiro-sargento E João Arnaldo Pinheiro Valente
Emitente:
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de operações do 9344405, segundo-marinheiro OP RC Marcos Jorge Gomes André
Emitente:
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 215890, segundo-sargento L Luís Miguel Amaral Almeida
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Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas, do 112279, sargento-ajudante E Fernando Manuel André
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Subdelegação de competências do comandante da Zona Militar da Madeira no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar da Madeira TCOR Paulo Bernardino Pires Miranda
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Delegação de competências no comandante do Pessoal da Força Aérea, TGEN/PILAV 023199-B, Carlos José Tia
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Delegação de competências no director de Finanças da Força Aérea - MGEN/ADMAER/018504-D, Fausto Reduto Paula
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Delega competências no comandante operacional nacional, em regime de substituição, licenciado Vítor Norberto de Morais Vaz Pinto
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Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e na categoria de assistente técnico
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Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela AICEP, E. P. E., e a J. P. Sá Couto, S.G.P.S, S. A., e a J. P. Sá Couto, S. A.
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Publicitação da lista unitária de classificação final - aviso n.º 15622/2010
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Conclusão do período experimental da técnica superior Madalena da Silva Domingues Neves
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Conclusão do período experimental do técnico superior Paulo Mateus Marques Morenito
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Conclusão do período experimental da técnica superior Vanda Cristina Azevedo da Costa Batista
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Delimitação das parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, necessárias à construção da estação elevatória do Bloco de Rega de Loureiro-Alvito, no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva
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DUP - EN 342 - Condeixa/nó de Condeixa - lote 11 - do quilómetro 5+050,417 ao quilómetro 9+844,16 - lote 11.2 - expropriações
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