Nomeação do licenciado Miguel da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcelos como adido para o turismo junto da missão diplomática portuguesa em Madrid e do licenciado Filipe Christensen Roed Gonçalves Silva como adido para o turismo junto da missão diplomática portuguesa em Londres
Subdelegação de competências do comandante da Zona Militar da Madeira no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar da Madeira TCOR Paulo Bernardino Pires Miranda
Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela AICEP, E. P. E., e a J. P. Sá Couto, S.G.P.S, S. A., e a J. P. Sá Couto, S. A.
Delimitação das parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, necessárias à construção da estação elevatória do Bloco de Rega de Loureiro-Alvito, no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva