Anúncio de concurso urgente n.º 116/2009, de 23 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direcção de Manutenção de Sistemas de Armas Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício A, Piso 3 Alfragide Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Telefone: 00351 214723860 Fax: 00351 214723850 Endereço Electrónico: gestor.falcon@emfa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Permuta de material para o Sistema de Armas Falcon 50 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 50200000 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Depósito-Geral do Material da Força Aérea, Alverca do Ribatejo 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 20 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os indicados no Artigo 9º do Programa de Concurso 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direcção de Manutenção de Sistemas de Armas Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício A, Piso 3 Alfragide Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Electrónico: gestor.falcon@emfa.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.emfa.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico da Força Aérea Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício B, Piso 6 Alfragide Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Electrónico: gestor.falcon@emfa.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/03/23 16:30:04 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O programa do concurso encontra-se disponível para consulta livre e gratuita no endereço: http://www.emfa.pt/www/ccp/ 13 - CADERNO DE ENCARGOS O caderno de encargos encontra-se disponível para consulta livre e gratuita no endereço: http://www.emfa.pt/www/ccp/ 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Alberto Costa, CAP/JUR Cargo: Chefe da Auditoria e Contencioso do CLAFA, em exercício 401573671