Anúncio de concurso urgente n.º 120/2012, de 6 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600081052 - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Gestão Endereço: Avenida 24 de Julho, 58 Código postal: 1200 869 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210107000 Fax: 00351 210107019 Endereço Eletrónico: info@erc.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aluguer operacional de quatro viaturas ligeiras de passageiros Descrição sucinta do objeto do contrato: Aluguer operacional de quatro viaturas ligeiras de passageiros incluindo seguro, manutenção, pneus, assistência em viagem, viatura de substituição e gestão de sinistros, documentação e impostos Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 130000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34110000 Valor: 130000.00 EUR 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 48 meses a contar da celebração do contrato 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Gestão Endereço desse serviço: Avenida 24 de Julho, 58 Código postal: 1200 869 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210107000 Fax: 00351 210107019 Endereço Eletrónico: info@erc.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Regulador da ERC Endereço: Avenida 24 de Julho, 58 Código postal: 1200 869 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210107000 Fax: 00351 210107019 Endereço Eletrónico: info@erc.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/08/06 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponivel em www.bizgov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponivel em www.bizgov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Magno Cargo: Presidente da ERC 406308931