Anúncio de concurso urgente n.º 121/2015, de 1 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501190082 - Município de Estarreja Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Económica e Financeira - Subunidade de Aprovisionamento e Contratação Pública Endereço: Praça Francisco Barbosa Código postal: 3864 001 Localidade: Estarreha Telefone: 00351 234840600 Fax: 00351 234840607 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-estarreja.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Combustíveis Rodoviários em Postos de Abastecimento Públicos, designadamente Gasóleo e Gasolinas - Cartão Eletrónico de Abastecimento Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Combustíveis Rodoviários em Postos de Abastecimento Públicos, designadamente Gasóleo e Gasolinas - Cartão Eletrónico de Abastecimento Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 167752.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09130000 Valor: 167752.50 EUR 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO O abastecimento será efetuado junto das instalações da entidade adjudicatária/fornecedora País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Estarreja Código NUTS: PT161 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os constantes no ponto 9.1 do Programa de Procedimento 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Subunidade de Aprovisionamento e Contratação Pública Endereço desse serviço: Praça Francisco Barbosa Código postal: 3864 001 Localidade: Estarreja Telefone: 00351 234840600 Fax: 00351 234840607 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-estarreja.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante VortalGov Link de contexto: www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Estarreja Endereço: Praça Francisco Barbosa Código postal: 3864 001 Localidade: estarreja Telefone: 00351 234840600 Fax: 00351 234840607 Endereço Eletrónico: geral@cm-estarreja.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/07/01 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível na plataforma eletrónica de compras públicas "VortalGov" 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível na plataforma eletrónica de compras públicas "VortalGov" 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carla Alexandra Gonçalves Almeida Cargo: Chefe de Divisão Económica e Financeira 408759206