Anúncio de concurso urgente n.º 153/2011, de 10 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500746427 - Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Recursos Materiais / Tenente-Coronel - Paulo Jorge Ramos Cecília Farrajota Ralheta Endereço: Rua Pedro Nunes, 8 Código postal: 1069 023 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213194626 Fax: 00351 213194634 Endereço Electrónico: rrm@iasfa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público Urgente nº 11/2011/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Congelados), para os meses de Junho a Setembro de 2011. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 135000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15000000 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 01 Designação do lote: Lote por subcategoria do produto - Peixe Congelado Preço base do lote: 108400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15221000 Lote n.º 02 Designação do lote: Lote por subcategoria do produto - Legumes Congelados Preço base do lote: 16000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15331170 Lote n.º 03 Designação do lote: Lote por subcategoria do produto - Salgados Congelados Preço base do lote: 2600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15000000 Lote n.º 04 Designação do lote: Lote por subcategoria do produto - Marisco Congelado Preço base do lote: 8000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15000000 Lote n.º 05 Designação do lote: Lote por procedimento - Congelados Preço base do lote: 131700.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15000000 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Centro de Apoio Social de Oeiras, Rua Infanta D. Isabel, 2780-064, Oeiras Centro de Apoio Social de Runa, Rua Princesa Maria Francisca Benedita, 2565-752, Runa Centro de Apoio Social do Alfeite, Rua José Carlos de Melo - Laranjeiro, 2810-239, Almada Centro de Apoio Social de Lisboa, Rua de S. José, n.º 22 a 42, 1150-323, Almada País: PORTUGAL Distrito: Portugal Continental Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 04 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme Artigo 13º do Programa do Concurso 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional/Instituto de Acção Social das Forças Armadas/Divisão de Recursos Materiais Endereço desse serviço: Rua Pedro Nunes, 8 Código postal: 1069 023 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213194626 Fax: 00351 213194634 Endereço Electrónico: rrm@iasfa.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Endereço: Av. Ilha da Madeira, 1 Código postal: 1400 202 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: gcrp@sg.mdn.gov.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/05/10 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível na plataforma electrónica de Compras da VortalGov, www.vortalgov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível na plataforma electrónica de Compras da VortalGov, www.vortalgov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Francisco António Fialho da Rosa Cargo: Tenente-General - Presidente do Conselho de Directivo 404655998