Rectifica a Portaria n.º 234/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de Janeiro de 2011, respeitante ao tenente-coronel de transmissões Rui Manuel Pimenta Couto
Cessação da nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional da licenciada Luísa Maria Rodrigues Narciso
Autoriza a transmissão dos direitos mineiros da concessão C-63, «Lagares», por fusão por incorporação de Areias da Queiriga, Lda., na FELMICA - Minerais Industriais, S. A.
Emitente:
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto
1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira