Portaria n.º 532/2011, de 10 de maio

Portaria n.º 532/2011

Louvo o tenente-coronel de artilharia, NIM 18003185, José Augusto Oliveira Costa dos Reis pela forma excepcionalmente dedicada, competente e empenhada como, desde 2008, exerceu as funções de assessor militar na Direcção de Serviços de Cooperação Técnico-Militar da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) com responsabilidades directas na cooperação técnico-militar com a República de Angola e com a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

Durante este período, no âmbito das suas atribuições, coube ao tenente-coronel Costa dos Reis planear, acompanhar a execução e avaliar os diversos projectos que integravam os programas quadro celebrados com Angola e com São Tomé e Príncipe, actividade essa que desenvolveu através de um permanente e elevado espírito de iniciativa, de uma adequada percepção e sentido das responsabilidades e da procura das soluções mais sustentáveis e equilibradas que permitissem responder, eficazmente, às solicitações dos nossos parceiros de cooperação técnico-militar (CTM).

Tendo contactado, no desempenho das suas funções, com um número significativo de entidades civis e militares de Angola e de São Tomé e Príncipe, os elevados conhecimentos e experiência profissionais do tenente-coronel Costa dos Reis fizeram dele um interlocutor privilegiado junto das estruturas dos Ministérios da Defesa Nacional e das Forças Armadas daqueles países.

Impõe-se destacar, igualmente, o trabalho desenvolvido pelo tenente-coronel Costa dos Reis junto do Estado-Maior-General das Forças Armadas e dos ramos das Forças Armadas na elaboração e preparação das posições nacionais, no quadro dos diversos projectos de CTM, fazendo-o com elevado dinamismo e excepcionais capacidades de análise e de organização, o que lhe permitiu ser um apoio valioso e rigoroso em matéria de planeamento e execução orçamental.

É justo relevar, também, a permanente atenção e cuidado que colocou sempre, no âmbito da sua capacidade de intervenção, em todos os assuntos relacionados com o apoio aos assessores militares portugueses em missões de CTM, fossem ou não residentes, nos países pelos quais era responsável.

Realce especial, finalmente, para a forma exemplar como contribuiu para a organização conjunta, entre a DGPDN e o Africa Center for Strategic Studies, dos Estados Unidos da América, do Seminário de Líderes de Alto Nível, realizado em Lisboa, em 2010, cujo sucesso constituía um importante objectivo do Ministério da Defesa Nacional, desde logo por ser a primeira vez que o mesmo se realizava na Europa, tendo merecido, por esse facto, uma referência elogiosa.

Mercê da sua perseverança e capacidade de iniciativa, atitudes que caracterizaram as tarefas inerentes às missões de trabalho que integrou, preparatórias das reuniões bilaterais, o tenente-coronel Costa dos Reis contribuiu para o sucesso das mesmas e para a assinatura dos programas quadro em vigor, prestando um contributo de grande relevância para a prossecução dos objectivos da CTM com Angola e São Tomé e Príncipe.

O tenente-coronel Costa dos Reis foi chamado, por diversas vezes, a substituir o director da DCTM, fazendo-o sempre de forma leal e competente, prestando um contributo significativo para o bom desempenho desta cooperação.

Por tudo o que precede, é de inteira justiça destacar as excepcionais qualidades e virtudes militares e humanas, aliadas à afirmação constante de elevados dotes de carácter evidenciadas pelo tenente-coronel José Augusto Oliveira Costa dos Reis no exercício das suas funções, considerando os serviços por si prestados como extraordinários, relevantes e distintos, tendo deles resultado honra e lustre para a Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional e o Ministério da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º, atento o disposto nos artigos 13.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 16.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro, concedo a medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel de artilharia José Augusto Oliveira Costa dos Reis.

27 de Abril de 2011. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.

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