Anúncio de concurso urgente n.º 154/2022, de 8 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. NIPC: 509540716 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Endereço: Avenida República n.º 61 Código postal: 1050 189 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: [DAG] Aquisição de Serviços de desenvolvimento e manutenção da plataforma TRACECOVID-19 [20220235] Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de desenvolvimento e manutenção da plataforma TRACECOVID-19 Tipo de Contrato Principal: Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 189,280.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 72500000 Valor: 189,280.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 20220235 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito/Região: Porto Concelho: Todos Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Todos Freguesia: Todas 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 3 meses Previsão de renovações? Sim Número máximo de renovações: 2 Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Nos termos do artigos 16. º do Programa de Concurso 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE Endereço desse serviço: Avenida da República, n.º 61 Código postal: 1050 189 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.comprasnasaude.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Prazo: Horas 48 horas a contar da data de envio do presente anúncio 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Monofator Fator - Nome: Preço 12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE Endereço: Avenida da República n.º 61 Código postal: 1050 189 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/04/08 10:34:00 14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Laura Raposo Cargo: Diretora de Administração Geral 415212353