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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.22.6.001 - Vepro Internacional - Reparação e Instalação de Tacógrafos, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.22.6.026 - Vulcal - Vulcanizações e Lubrificantes, S. A.
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.22.6.025 - Vulcal - Vulcanizações e Lubrificantes, S. A.
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Renovação da comissão de serviço da Doutora Maria Isabel Araújo Godinho no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora do Departamento de Metrologia do IPQ, I. P.
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Declara de imprescindível utilidade pública a superfície comercial do ramo alimentar e o posto de abastecimento de combustível a construir na propriedade localizada entre a Rua do Comendador Sá Couto e a Rua do Dr. Ângelo Sampaio Maia, na freguesia de São Paio de Oleiros, concelho de Santa Maria da Feira
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Declara de imprescindível utilidade pública a construção de três armazéns em terreno localizado na Rua da Igreja, na freguesia de São Paio de Oleiros, concelho de Santa Maria da Feira
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Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Maria Luís de Mendonça Gamito Amaro de Oliveira Jorge Mendes
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Cessação da comissão de serviço de Paulo Jorge Mateus Gomes no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Administração Consulares
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Cessação da comissão de serviço de Diana Maria Pereira Bessa Lage no cargo de adida técnica principal no Consulado-Geral de Portugal em Paris
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Designação de Pedro Vasco de Andrade da Silva Pacheco no cargo de adido técnico principal no Consulado-Geral de Portugal em Paris
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Autorização da opção pelo vencimento da carreira de origem da embaixadora Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes
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Colocação da técnica superior Isabel Maria Bordalo Malta Beja e Costa na Embaixada de Portugal no Cairo
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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 1530/2022, de 25 de janeiro
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Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica da área funcional de farmácia, no mapa de pessoal civil do Exército
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Consolidação da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal civil do Exército, da técnica superior Ana Alexandra Pereira Veríssimo
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Conclusão do estágio, na categoria de técnico de informática - estagiário, da carreira de técnico de informática, no mapa de pessoal civil do Exército
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Transita para a situação de reforma o Tenente-General António Noé Pereira Agostinho
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Transita para a situação de reforma o Major-General Raul Jorge Laginha Gonçalves Passos
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Transita para a situação de reforma o Major-General Luís Filipe Tavares Nunes
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Transita para a situação de reforma o General Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo
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Transita para a situação de reforma o Major-General José Ulisses Veiga Santos Ribeiro Braga
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Transita para a situação de reforma o Major-General Henrique Augusto Fernandes de Melo Gomes
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Conclusão do período experimental dos licenciados Inês Mesquita e Pedro Anjos
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Designação por dois anos para o exercício de funções de coordenador(a) de equipa de reinserção social
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Designação para o exercício de funções de coordenador(a) de equipas de vigilância eletrónica
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