Anúncio de concurso urgente n.º 155/2016, de 10 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600037274 - Serviços de Acção Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Endereço: Campus de Benfica do IPL, Edifício P3 Código postal: 1500 651 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217110860 Endereço Eletrónico: correio@sas.ipl.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviços de lavandaria Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 1.35 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 98310000 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Residência de Estudantes Maria Beatriz, sita em Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 791 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO O adjudicatário deve apresentar, no prazo de 2 dias a contar da data da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos de habilitação, decorrentes dos n.º 1 do artigo 81.º e do artigo 161.º do Código dos Contratos Públicos: a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao Código dos Contratos Públicos (Anexo II do programa do concurso). b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos, designadamente: I. Certidão de não dívida emitida pela Autoridade Tributária e Aduaneira; II. Certidão de não dívida emitida pela Segurança Social; III. Certificados de Registo Criminal dos titulares dos órgãos sociais de direção; administração e/ou gerência; ou Certificado de Registo Criminal do concorrente no caso de se tratar de pessoa singular. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes no Sector de Património e Economato, onde podem ser consultados durante as horas de atendimento (das 9:30 às 12:30 e das 14:30 às 17:00) todos os dias úteis, desde a data de envio do anúncio para publicação em Diário da República, até ao termo do prazo para a apresentação das propostas. As referidas peças serão integralmente disponibilizadas na página de Internet: http://www.sas.ipl.pt e na plataforma de compras públicas: http://www.compraspublicas.com. Endereço desse serviço: Campus de Benfica do IPL, Edifício P3 Código postal: 1500 651 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217110860 Endereço Eletrónico: correio@sas.ipl.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa Endereço: Estrada de Benfica, 529 Código postal: 1549 020 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217101200 Fax: 00351 217101235 Endereço Eletrónico: geral@sc.ipl.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/10/10 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O programa de concurso está disponível na plataforma electrónica de compras da Gatewit, no seguinte endereço electrónico: http://www.compraspublicas.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS O caderno de encargos está disponível na plataforma electrónica de compras da Gatewit, no seguinte endereço electrónico: http://www.compraspublicas.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Teresa Torres Martins Cargo: Administradora para a Ação Social 409926254