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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Ana Luís Cleto Vaz Pimentel, para a categoria de assessor parlamentar estagiário, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 13 de setembro de 2016, inclusive
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Nomeação do Licenciado Guilherme Muller Araújo, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 19 de setembro de 2016
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Nomeação do Licenciado Pedro Miguel Correia Gonçalves, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 19 de setembro de 2016
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Cessação de funções de Nuno André Dias Rosa Viana, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de assistente parlamentar, com efeitos a partir do dia 23 de setembro de 2016, inclusive
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Cessação de funções de Ana Filipa Teixeira Gonçalves no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de assistente parlamentar, com efeitos a partir do dia 23 de setembro de 2016, inclusive
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Contrato-programa «Reabilitação da EN 329-2, entre Póvoa de Cervães e Abrunhosa-a-Velha
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Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8062/2016 - Notificação dos candidatos excluídos e convocatória para a Prova de conhecimentos
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Autorização da opção pelo vencimento da carreira de origem do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Mário Rui dos Santos Miranda Duarte
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Designação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Mário Fernando Damas Nunes, para exercer as funções de Presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de Presidente da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas
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Exoneração da Conselheira de Embaixada Maria Helena de Oliveira Bicho, do cargo de Chefe de Divisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte, integrado na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa, da Direção-Geral de Política Externa
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Designação da Conselheira de Embaixada Maria Helena de Oliveira Bicho, para exercer o cargo de Diretora de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa, da Direção-Geral de Política Externa
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Designação do Primeiro-Secretário de Embaixada João Paulo Barbosa da Costa, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte, integrado na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa, da Direção-Geral de Política Externa
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Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Ana Isabel Teixeira Coelho para exercer o cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos relativos às Nações Unidas, integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa
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Designação do Conselheiro de Embaixada Duarte Falé Costa de Bué Alves, para exercer o cargo de Chefe de Divisão das Organizações Políticas Regionais e das Questões Transnacionais, integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa
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Designação do Primeiro-Secretário de Embaixada Gonçalo Nuno Pinto Soares Silvestre, para exercer o cargo de Chefe de Divisão das Relações Bilaterais com os países do Magrebe/Maxerreque e Diálogos do Mediterrâneo, integrado na Direção de Serviços do Médio Oriente e Magrebe da Direção-Geral de Política Externa
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Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Lídia Margarida Bandeira Nabais, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Relações Bilaterais com os Países da Ásia e das Organizações Multilaterais Asiáticas, integrado na Direção de Serviços da Ásia e da Oceânia, da Direção-Geral de Política Externa
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Designação do Conselheiro de Embaixada Francisco Durão Ferreira Alegre Duarte, para exercer o cargo de Diretor de Serviços das Relações Bilaterais, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
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Aprova a minuta final do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar entre a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a ALMONDA, S.G.P.S., S. A., e a RENOVA - FÁBRICA DE PAPEL DO ALMONDA, S. A., que tem por objeto um projeto de investimento consistindo no aumento da capacidade da unidade fabril em Torres Novas, destinada ao fabrico de papel «tissue»
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Consolidação da mobilidade, na carreira e categoria de Técnico Superior de Alda de Oliveira Costa Rodrigues
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Homologada da avaliação final do período experimental da trabalhadora Sandrina Fernandes dos Santos Guedelha
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Consolidação definitiva da situação de mobilidade na categoria, da técnica superior Débora Vanessa Monteiro Rodrigues
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Consolidação definitiva da situação de mobilidade na categoria, da assistente técnica Sandra Cristina dos Santos Morais
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Atribui ao licenciado Luís Alberto Rodrigues Alves Meira, presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., um subsídio mensal, enquanto permanecer no exercício do cargo
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