Anúncio de concurso urgente n.º 157/2015, de 14 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501190082 - Município de Estarreja Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Económica e Financeira - Subunidade de Aprovisionamento e Contratação Pública Endereço: Praça Francisco Barbosa Código postal: 3864 001 Localidade: Estarreja Telefone: 00351 234840600 Fax: 00351 234840607 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-estarreja.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviços para Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC's) e Componente de Apoio à Família (CAF) nas Escolas Básicas do 1º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Estarreja Descrição sucinta do objeto do contrato: Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC's) e Componente de Apoio à Família (CAF) nas Escolas Básicas do 1º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Estarreja Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 120000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 80100000 Valor: 120000.00 EUR 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Escolas Básicas do 1º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Estarreja País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Estarreja Código NUTS: PT161 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 9.1 do Programa do Procedimento 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Subunidade de Aprovisionamento e Contratação Pública Endereço desse serviço: Praça Francisco Barbosa Código postal: 3864 001 Localidade: Estarreja Telefone: 00351 234840600 Fax: 00351 234840607 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-estarreja.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante VortalGov Link de contexto: http://portugal.vortal.biz 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Estarreja Endereço: Praça Francisco Barbosa Código postal: 3864 001 Localidade: Estarreja Telefone: 00351 234840600 Fax: 00351 234840607 Endereço Eletrónico: geral@cm-estarreja.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/08/14 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível na plataforma eletrónica "Vortalgov" 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível na plataforma eletrónica "Vortalgov" 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carla Alexandra Gonçalves Almeida Cargo: Chefe de Divisão Económica e Financeira 408873765