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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração, a seu pedido, de Peter Begonha Janson, Maria Fernanda de Almeida Pinheiro e João Manuel Oliveira Passos do cargo de assessor do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
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Atribui a Medalha de Mérito Cultural ao engenheiro Francisco Manuel Lopes
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à Associação Desportiva de Taboeira (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 à Associação Desportiva de Taboeira (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Alteração da delimitação da REN para o município de Penafiel, relativa à exclusão de duas áreas de REN com um total de 0,22 ha, bem como uma proposta de correção material da legenda da delimitação da REN com correção da designação da tipologia «Área reservada» para a designação exata e respetiva, isto é, «Faixas de proteção às albufeiras»
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Despacho que determina a cessação de funções da Licenciada Raquel Dias Lopes Sabino Pereira
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Concede a compensação especial por morte do ex-Guarda n.º 2030811, Hugo Manuel Quesado Arieira, da Guarda Nacional Republicana
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Colocação da Secretária de Embaixada, Maria Alexandra Revez Marques Baptista, na Embaixada de Portugal em Pequim
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Colocação do Conselheiro de Embaixada, Mário Rui Marques Martins, na Embaixada de Portugal em Washington
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Colocação do Secretário de Embaixada, Hugo de Melo Palma, na Embaixada de Portugal em Washington
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Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante Paraquedista (10876988) Vasco João Anes Coelho
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Sargento-mor Serviços de Apoio e Secretariado (048852-G) Ramiro Berrincha Milhano
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Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Terceira Classe, o Sargento-mor de Artilharia (04012283) Mário José Ribas Rocha
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Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Terceira Classe, o Capitão de Engenharia (03390696) Jerónimo Saraiva dos Santos
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Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão-tenente (21389) Henrique Jorge Jones Alves
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, a Técnica Superior (6052) Rita Cordeiro Antunes
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major Técnico de Manutenção das Transmissões (04584282) Victor José Abrantes Nunes
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão de Polícia Aérea (129413-L) Pedro Tiago da Silva Pereira da Terra
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Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Capitão-de-fragata (24386) Fernando Manuel Boliqueime da Conceição
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major de Infantaria, Paraquedista (18358690) Luís Miguel Pessoa Vieira
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Capitão-tenente (21892) Nuno Miguel Mota Moreira
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