Anúncio de concurso urgente n.º 160/2014, de 4 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505387131 - Município da Maia Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Finanças e do Património - Contratação Pública Endereço: Praça Doutor José Vieira de Carvalho Código postal: 4474 006 Localidade: Maia Telefone: 00351 229408600 Fax: 00351 229480901 Endereço Eletrónico: dfp.paula.couto@cm-maia.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE PEDROUÇOS Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1958581.53 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212225 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO FREGUESIA DE PEDROUÇOS País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Maia Código NUTS: PT114 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Finanças e do Património - Contratação Pública Endereço desse serviço: Praça Doutor José Vieira de Carvalho Código postal: 4474 006 Localidade: Maia Telefone: 00351 229408600 Fax: 00351 229480901 Endereço Eletrónico: dfp.paula.couto@cm-maia.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortal.biz 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 16 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA Endereço: Praça Doutor José Vieira de Carvalho Código postal: 4474 006 Localidade: Maia Telefone: 00351 229408600 Fax: 00351 229480901 Endereço Eletrónico: dfp.paula.couto@cm-maia.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/08/04 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Reportar às Peças do Procedimento 13 - CADERNO DE ENCARGOS Reportar às Peças do Procedimento 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Nos termos da alínea d) do n.º 1 do art.º 79.º do Código dos Contratos Públicos, a adjudicação desta obra fica condicionada à aprovação da candidatura a fundos comunitários. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Gonçalves Bragança Fernandes Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Maia 408015285