Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 179 resultados
Declara a utilidade pública do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
Emitente:
Declara a utilidade pública da Sociedade Filarmónica Senhor dos Aflitos de Soutocico
Emitente:
Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Abragão, incluindo os túmulos, na Rua Paçal, Abragão, freguesia de Abragão, concelho de Penafiel, distrito do Porto
Emitente:
Classifica como sítio de interesse público a Citânia da Raposeira, na Quinta da Raposeira, União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu
Emitente:
Classifica como sítio de interesse público o Tholos do Escoural, na Herdade da Sala, freguesia de Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora
Emitente:
Fixa a zona especial de proteção (ZEP) do Memorial da Ermida, junto à EN 106-3, em Ermida, freguesia de Irivo, concelho de Penafiel, distrito do Porto
Emitente:
Nomeia Augusto Fontes Baganha para o cargo de Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação como bem móvel de interesse nacional de um leito nanban datável da 1.ª metade do século XVII
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças de Fernando Miguel Gramaça Freire
Emitente:
Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, do licenciado Nelson Manuel Costa Santos, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Bonificações e Apoios Internacionais da Direção de Serviços de Apoios Financeiros da Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Emitente:
Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, da licenciada Ana Alexandra Filipe Freitas no cargo de chefe de divisão da Divisão de Garantias e Empréstimos da Direção de Serviços de Apoios Financeiros da Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Emitente:
Portaria que autoriza as entidades do MSESS a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de eletricidade
Emitente:
Determina que o Embaixador João Nugent Ramos Pinto seja colocado na disponibilidade
Emitente:
É prorrogada a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional à licenciada Patrícia Gonçalves Gama da Silveira, coordenadora de investigação criminal do mapa de pessoal da Polícia Judiciária
Emitente:
Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima nos comandantes regionais da Polícia Marítima do Centro e do Sul
Emitente:
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de artilheiros 338187, Ivo Manuel Teixeira de Sousa Meneses
Emitente:
Retifica a portaria n.º 609/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2014 - passagem à situação de reserva do MGen Rosa
Emitente:
Página 1 de 8