Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Abragão, incluindo os túmulos, na Rua Paçal, Abragão, freguesia de Abragão, concelho de Penafiel, distrito do Porto
Classifica como sítio de interesse público a Citânia da Raposeira, na Quinta da Raposeira, União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu
Classifica como sítio de interesse público o Tholos do Escoural, na Herdade da Sala, freguesia de Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças de Fernando Miguel Gramaça Freire
Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, do licenciado Nelson Manuel Costa Santos, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Bonificações e Apoios Internacionais da Direção de Serviços de Apoios Financeiros da Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, da licenciada Ana Alexandra Filipe Freitas no cargo de chefe de divisão da Divisão de Garantias e Empréstimos da Direção de Serviços de Apoios Financeiros da Direção-Geral do Tesouro e Finanças
É prorrogada a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional à licenciada Patrícia Gonçalves Gama da Silveira, coordenadora de investigação criminal do mapa de pessoal da Polícia Judiciária
Retifica a portaria n.º 609/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2014 - passagem à situação de reserva do MGen Rosa
Emitente:
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Águas de Santo André, S. A.
Águas do Centro, S. A.
Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada, S. A.
APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A.
Associação de Regantes e Beneficiários de Campilhas e Alto Sado
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.